Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Cabral & Rossiter tem expertise para atuar de forma a que seus clientes tenham segurança jurídica, direcionando suas ações para:

– Orientação específica e assessoria em licitações e contratos;

– Exame, orientação e assessoria para empresas, no que concerne na participação em licitações, assim como na elaboração e acompanhamento de contratos, aditivos e demais documentos pertinentes;

– Consultoria e assessoria jurídica para atender empresas de pequeno, médio e grande porte, com foco em recursos humanos e procedimentos administrativos legais;

Direito Trabalhista

As atividades que Cabral & Rossiter desenvolve, buscam ao atendimento dos aspectos mais sensíveis do cliente na área de Direito do Trabalho, as quais são direcionadas para efetivar o atendimento através de:

– Assessoria e consultoria, com atuação em forma  de orientação, buscando reduzir os riscos de formação passivo trabalhista, com ênfase em atualizados procedimentos pacificados no âmbito da Justiça do Trabalho;

– Elaboração de parecer técnico-jurídico, para dirimir dúvidas e orientação sistemática e contínua quanto aos procedimentos que devem permear toda a organização empresarial:

– Definição critérios e procedimentos legais apropriados, de forma a atender, de forma contínua e atualizada, à legislação trabalhista e previdenciária;

– Atuação firme na esfera judicial, não apenas em ações judiciais requeridas para defender os interesses do cliente, mas também oferecendo orientação e subsídios no sentido de aprimorar as atividades internas do cliente, além de atuar com zelo e pertinência nos aspectos voltados para os contenciosos administrativo e judicial.

Direito Civil

O escritório que Cabral & Rossiter tem forte atuação, com profissionais experientes e qualificados, para atuação com presteza e eficiência, de forma que o cliente perceba que pode contar com assistência jurídica qualificada em

– Consultoria e assessoria em responsabilidade civil por atos ilícitos quanto aos direitos de propriedade industrial, autoral, concorrência desleal e legislação antitruste;

– Assessoria, consultoria e atuação na advocacia preventiva de conflitos entre clientes e fornecedores de empesas;

– Atuação judicial em relações de consumo, em juizados especiais e em tribunais locais e superiores;

– Assessoramento e atuação judicial em ação civil públicas, em Termo de Ajustamento de Conduta-TAC e em eventos nos quais a presença de profissional jurídico de qualificação destacada se faz necessária.

Direito Comercial e Empresarial

As atividades que compreendem o universo que requer conhecimento mais aprofundado nessa área, estão formatadas em Cabral & Rossiter para suprir necessidades  nos campos de

– Consultoria e assessoria no planejamento jurídico de empresas, assim como assistência jurídica efetiva na elaboração e contratos de natureza comercial de bens e serviços;

– Assistência técnico-jurídica  em questões de natureza societária, tais como: constituição, com elaboração dos instrumentos legais pertinentes que se fizerem  necessários;

– Atuação técnico-jurídica para registro e regularização de entidades societárias junto aos órgãos competentes;

– Assistência técnica e atuação direta para obtenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade;

– Atuação técnico-jurídica para elaborar instrumentos que a estrutura societária, e impliquem em alterações nos registros respectivos;

– Assessoria, consultoria e representação de acionistas majoritários ou minoritários na estrutura societária, nas esferas administrativa e judicial, na defesa de seus interesses;

– Consultoria e assessoria relacionadas a Direito Bancário e Financeiro;

– Estruturada atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamentos, contratos de arrendamento mercantil, etc.;

– Atuação técnico-jurídica em procedimentos judiciais, que envolvam a defesa da instituição em ações civis públicas, ações populares, Termos de Ajustamento de Conduta-TAC e inquéritos civis presididos pelo Ministério Público Estadual ou Federal, ou em ações policiais e criminais relacionadas a crimes que comprometam a entidade societária.

Direito Imobiliário

A estrutura do escritório Cabral & Rossiter voltada para o ramo do direito que trata do aspecto imobiliário, está dimensionada para atuar com qualidade, celeridade e eficácia na

– Elaboração de instrumentos contratuais que envolvam compra e venda, locação e hipoteca de imóveis;

– Assessoria, consultoria e atuação no contencioso imobiliário;

– Assessoria e consultoria em aspectos que carecem de assistência de profissional com qualificação específica em Direito Imobiliário e Urbanístico;

– Assessoria e consultoria para elaborar estrutura jurídica e contratual de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo tais como shopping centers, escritórios, hotéis, parques e loteamentos residenciais;

– Assessoria consultoria para incorporações, condomínios e nos procedimentos de parcelamento do solo;

– Atuação jurídica para regularização de imóveis urbanos e rurais, incluindo os respectivos registros nos órgãos competentes.

Direito Ambiental

Por ser tratada como de elevado significado no contexto atual, Cabral & Rossiter dispensa atenção que se destaca pela natureza e excelência na qualidade que busca para atender de forma ampla, agindo em

– Assessoria e consultoria para acelerar a obtenção de licenças para atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores;

– Assessoria jurídica preventiva e atuação técnico-jurídica para resguardar e defender nas áreas civil e criminal, empresas e respectivos administradores;

– Assessoria, consultoria e atuação técnico-jurídica para elaboração e análise de contratos, termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta e outros que envolvam passivo ambiental, e / ou crimes ambientais;

– Assessoria e consultoria jurídica para elaboração de estudos ambientais, inclusive EIA/RIMA, inclusive atuação no contencioso;